Prefeitura de Hulha Negra irá elaborar novo estatuto do servidor público

Em reunião entre o prefeito de Hulha Negra, Fernando Campani (PT), e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Hulha Negra (SindiHulha), Maico Vinícius Garcia Vasconcellos, foi assinada a autorização para a formação da comissão responsável pela elaboração do estatuto do servidor público. O encontro aconteceu na última quarta-feira, 30. 

A proposta da reforma estatutária abrangerá aspectos como o período de férias, licença paternidade, licença prêmio, atualização das normas de convocação, folga de aniversário, entre outros. 

Campani, espera que até o final do ano tenha uma proposta para apresentar aos vereadores. Segundo ele, foi um compromisso assumido em 2024 que foi firmado mediante a instalação da comissão de estudo para elaboração do plano de carreira e do estatuto de funcionalismo da prefeitura de Hulha Negra. 

O presidente do SindiHulha, Maico Vinícius, reiterou a importância do projeto que será enviado para a Câmara de Vereadores.  

A comissão responsável pela elaboração do novo estatuto do servidor público será composta por 12 membros, com representações da Procuradoria Jurídica, Secretaria de Finanças, Controle Interno, Secretaria de Administração, além da participação do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito. 

Na ocasião, além do presidente do SindiHulha, estavam presentes, a Secretária Municipal de Educação, Cristiane Gonçalves; de Administração, Valdinei de Matos; o Procurador Jurídico de Hulha Negra, Gabriel Dornelles e o Vereador Volnei Manfron, do Partido dos Trabalhadores.