O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (21), a Medida Provisória que atualiza o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. O novo valor passa a valer em todo o país para a jornada de 40 horas semanais.
Com o reajuste de 5,4%, o piso sobe de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. O aumento representa ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que fechou em 3,9%.
A legislação prevê que o piso seja reajustado anualmente com base no INPC do ano anterior, somado a 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. A lei também determina que o reajuste nunca seja inferior à inflação do período. Em 2025, o aumento aplicado foi de 6,27%.
Os salários dos profissionais da educação básica são pagos por Estados e municípios com recursos do Fundeb e complementações da União. A MP tem validade imediata, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
