É gigantesca a dívida do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (IPE Saúde) com os hospitais gaúchos. O montante, segundo o próprio Instituto, aproxima-se do valor de R$ 1,1 bilhão. Somente para a Santa Casa de Caridade de Bagé o IPE Saúde deve cerca de R$ 6,5 bilhões.
Na última semana, a entidade que representa as Santas Casas juntamente com a Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (Fehosul) trouxeram a público o risco de uma rescisão de contratos e suspensão de serviços aos usuários do plano devido à falta de pagamento. Um documento foi protocolado na sede do IPE Saúde e na Casa Civil na quarta-feira (16). Os primeiros rompimentos, conforme os documentos, poderiam ocorrer após o dia 16 de abril.
De acordo com as entidades, os hospitais recebiam o pagamento dos procedimentos em 30 dias até junho de 2018. No entanto, a partir do segundo semestre daquele ano, o repasse começou a ser pago em 60 dias, 90 dias e, hoje, chega a 110 dias. Já as contas ambulatoriais estão em atraso há seis meses.
A reportagem do jornal Folha do Sul procurou os hospitais da cidade para saber a situação de cada um com relação ao Instituto. Apenas a Santa Casa de Caridade de Bagé respondeu até o fechamento desta edição.
De acordo com o administrador do hospital, Raul Vallandro, a dívida aproximada do IPE Saúde com a Santa Casa é de cerca de R$ 6,5 milhões. Ainda segundo o gestor, os pagamentos estão em atraso desde o ano passado. “As contas hospitalares e as internações eles (IPE Saúde) estão devendo desde dezembro. As contas ambulatoriais, desde setembro. É muito tempo de atraso”, comentou.
Vallandro também afirmou que os hospitais, através das entidades que os representam, sempre estão em negociação com o Instituto. Entretanto, há problemas de financiamento na instituição, o que acaba dificultando ainda mais a situação. “O IPE está tentando reduzir valores de tabela, que para nós é muito prejudicial. Além do problema de pagar com atraso. Vamos ver se chegam a um meio termo, ao menos que não reduzam os valores do que eles pagam. Ou então, além dos atrasos, a coisa vai ficar muito complicada”, ponderou.
André Lagemann, superintendente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, afirmou que, até agora, de maneira geral, não houve prejuízo a pacientes, com suspensão de atendimentos, mas ele define o estágio da crise como “muito crítico”, o pior dos últimos três anos. “É um dos momentos mais delicados na história com o instituto”, avaliou Lagemann em entrevista para GZH.
O que diz o Instituto
No encontro da última sexta-feira, o IPE Saúde informou sobre a prorrogação por 30 dias o início da vigência da tabela própria de remuneração de medicamentos, além de desenvolver o plano de reequilíbrio econômico-financeiro que permitirá, segundo o Instituto, o equacionamento do passivo histórico, bem como a construção de um cenário de previsibilidade nos pagamentos.
“Estamos trabalhando em conjunto com as instituições hospitalares para a construção de uma solução que seja adequada a todos os envolvidos, dentro de um contexto de reequilíbrio”, disse o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene.
O grupo técnico deverá reunir-se novamente nesta semana para dar andamento ao trabalho. A data, contudo, não foi informada para a imprensa.
Sindicato se manifesta
Segundo nota do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul – SINAPERS, “a receita do IPE Saúde está diretamente vinculada ao salário do servidor público (3,1%) que está há oito anos sem a reposição da inflação, acumulando perdas que chegam a 50%. Enquanto isto, a inflação médica cresceu 15% ao ano, totalizando 120% em oito anos, mas a receita permaneceu congelada. É responsabilidade do governo repor a defasagem salarial e cumprir a constituição no que diz respeito à existência do IPE Saúde”, diz o texto. A entidade também destaca que os atrasos nos repasses das cotas paritárias e patronais ao Fundo de Assistência à Saúde (FAZ), em valores acumulados e corrigidos, resultaram numa dívida do Estado com o FAZ, entre 2015 e 2018, de mais R$ 500 milhões.
AL entra na discussão
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), juntamente com lideres partidários, esteve na manhã dessa terça-feira (22) na Casa Civil em busca de esclarecimentos e de um posicionamento do governo sobre a crise pela qual passa o segmento de saúde do Instituto de Previdência do Estado (IPE Saúde).
De acordo com a avaliação do chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, a ameaça de descredenciamento por parte dos hospitais não deverá se concretizar. Segundo ele, o ponto nevrálgico da questão teria sido uma resolução, já revogada, que reduzia o valor de repasses pagos por insumos e medicamentos aos hospitais por parte do Instituto. Além disso, destacou Lemos, as negociações com as entidades representativas continuam ocorrendo. Sobre os inúmeros outros questionamentos feitos pelo presidente da Assembleia e pelos parlamentares presentes ao encontro, que foi proposto por Valdeci Oliveira, o novo presidente do IPE Saúde, Bruno Queiroz Jatene, disse não ter condições de responder, pois assumiu o posto somente no início do mês. “Diante disso propusemos uma nova reunião para o dia 5 de abril, às 17h, na presidência da Assembleia e com a participação das lideranças de todas as bancadas, para que as respostas nos sejam dadas. Ficou acordado que até lá o dirigente do IPE Saúde se apropriará das questões e fará uma radiografia da situação para expor, detalhadamente, os problemas e os encaminhamentos que deverão ser efetivados”, explicou Valdeci.
