O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), protocolou na terça-feira, 4, o projeto de reajuste de 6,27% para toda a carreira do magistério estadual. Segundo o texto enviado, o reajuste é retroativo e, em caso de aprovação, passa a valer desde o dia 1º de janeiro. O impacto financeiro estimado é de R$ 437 milhões ao ano.
O subsídio base, de nível A1, passará a ser de R$ 4.867,79 e o impacto financeiro é estimado em R$ 437 milhões ao ano. O nível mais alto, F6, terá o vencimento base de R$ 8.516,17. O valor percentual é superior à inflação acumulada entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024, que ficou em 4,83%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Cabe relembrar a complexa situação fiscal do Estado, especialmente as perdas de receitas impostas pela redução forçada de alíquotas de ICMS, o que impõe dificuldades e incertezas para o futuro e também provoca limitações de ordem legal, em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, afirma o governador, na justificativa da proposta.
O texto tramita em regime de urgência e deve ser apreciado em, no máximo, 30 dias. Após este prazo, passa a trancar a pauta de votação da Assembleia Legislativa.
Cpers
De acordo com o Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do RS, Cpers, “a política de exclusão do governo estadual está prejudicando parte da categoria”. Segundo o sindicato, o reajuste incidirá somente no subsídio sem contabilizar a parcela autônoma ou outras parcelas remuneratórias e também não se aplicaria aos aposentados, de forma que não há paridade.
De acordo com o sindicato, cerca de 27 mil aposentados não terão o reajuste efetivo no mesmo percentual dos demais professores. Além disso, funcionários de escola não estão incluídos no reajuste.
