Recentemente, o governo federal publicou a autorização de estudos sobre mineração em área de fronteira. Bagé, Aceguá e outras cidades gaúchas estão na lista de municípios aptos a receberem esses estudos. A publicação da liberação colocou ambientalistas em alerta. Eles aguardam quais serão os novos desdobramentos.
O general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), concedeu 13 autorizações – a empresas e pessoas físicas – para exploração de minérios em áreas de fronteira em Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Paraná. As autorizações estão publicadas no DOU (Diário Oficial da União) dessa segunda-feira (2).
O general é secretário-executivo do CDN (Conselho de Defesa Nacional), colegiado que assessora o presidente Jair Bolsonaro (PL) em assuntos de defesa e soberania. Ele é o responsável por liberar projetos de mineração na faixa de fronteira, em uma largura de até 150 km.
No Rio Grande do Sul são sete cidades aptas aos estudos: São Gabriel, Santa Margarida do Sul, Vila Nova do Sul, São Sepé, Caçapava do Sul, Acegua e Bagé. A reportagem do jornal Folha do Sul buscou alguns dados na Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre esses projetos. O que se refere a Caçapava do Sul é de autoria da empresa Meridional Metais e Mineração, com sede em Vila Nova do Sul. Este envolve a extração de ouro. O projeto de Aceguá eu assinado por Gabriel Michels Zanette e tem como objetivo a extração de argila. Já o de Bagé é da empresa Lavras Mineral e pretende analisar a extração de calcário.
Vale ressaltar que essas autorizações são apenas para estudo das áreas. Ou seja, não há garantia de que serão abertas minas na região. Os processos até a abertura dos empreendimentos costumam levar anos até serem abertos. Além disso, as empresas ou pessoas físicas podem abrir mão do trabalho, caso julguem que as quantidades de minerais obtidas não são suficientes. Portanto, não há prazos para que os projetos sejam colocados em prática.
Olhar atento
Ainda assim, grupos ligados a proteção do meio ambiente estão de olho nos projetos, sobretudo nos que envolvem os municípios da região. É o caso de Marcia Colares, da UPP Camaquã, e Vera Colares, presidente da Associação para Grandeza e União de Palmas (AGrUPa).
“Estamos analisando e verificando quais tipos de minérios são objeto das autorizações de pesquisa e em quais áreas da nossa região se localizam. Importante frisar que não se trata de nenhuma aprovação de projeto, é somente autorização para pesquisa, não significando nem mesmo que haverá algum projeto. Estamos atentos e acompanhando a situação”, enfatizaram.
Além disso, os grupos também estão atentos em outros projetos que possam serem desenvolvidos na Campanha, principalmente os que envolvem as bacias hidrográficas. “Independente dessas autorizações para pesquisa, sabemos que existem outras empresas com pesquisas avançadas na região, visando inclusive nascentes das nossas principais Bacias Hidrográficas. Essa é uma questão sensível, principalmente num momento em que cada vez mais tomamos consciência da importância da água para a sobrevivência da vida no nosso planeta. Numa região como a nossa, que detém o Marco das Águas, nascente das principais Bacias Hidrográficas do Estado, precisamos pensar em proteger e conservar esse verdadeiro ‘tesouro’, cujo valor parece não estar devidamente dimensionado por uma grande parte das autoridades e governantes”, analisaram as duas lideranças.
