O Conselho Regional de Desenvolvimento da Região da Campanha (Corede Campanha) se prepara para iniciar mais uma etapa da Consulta Popular de 2023. A partir da próxima semana iniciam as assembleias para definição das demandas que irão compor as cédulas de votação. Em Bagé, o encontro deve ocorrer no dia 20 de outubro.
No início deste mês o Corede Campanha definiu todas as datas de realização das assembleias da Consulta Popular 2023. Durante os encontros, serão definidos os projetos a integrarem as cédulas de votação.
Esta será mais uma etapa da Consulta Popular, que já encerrou o período de inscrições de projetos.
Entenda
A Consulta Popular foi instituída no Estado do Rio Grande do Sul em 1998, por meio da Lei nº 11.179, se constituindo, desde então, em um importante processo em que a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no Orçamento do Estado, para atendimento de prioridades de interesse municipal e regional.
Anualmente o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. O recurso é distribuído entre as 28 Regiões do Estado. Para a Consulta Popular 2023/2024, serão destinados R$ 55 milhões para as regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES), sendo que 80% do recurso será distribuído de forma igualitária entre os Conselhos e 20% partilhado por meio de um rateio, com base no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) de cada região. Serão destinados mais R$ 5 milhões para os nove COREDES com maior número de votação, sendo R$ 1 milhão para o COREDE que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil reais para o que se posicionarem entre o segundo ao nono lugar.
Definido o valor para cada região, o Governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) organizam o processo de discussão em Assembleias Públicas Regionais. Nos encontros, que ocorrem em várias etapas, é formulada a construção de uma cédula para a votação das demandas prioritárias para cada região.
Calendário
Hulha Negra
Data: 17 de outubro (terça-feira)
Horário: das 9h às 11h
Local: Câmara de Vereadores de Hulha Negra
Dom Pedrito
Data: 18 de outubro (quarta-feira)
Horário: das 9h às 11h
Local auditório do Instituto Artístico Carlos Gomes – Conservatório de Música
Aceguá
Data: 18 de outubro (quarta-feira)
Horário: das 15h às 17h
Local: Câmara de Vereadores de Aceguá
Lavras do Sul
Data: 19 de outubro (quinta-feira)
Horário: das 9h às 11h
Local: Câmara de Vereadores de Lavras do Sul
Caçapava do Sul
Data: 19 de outubro (quinta-feira)
Horário: das 15h às 17h
Local: Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul
Bagé
Data: 20 de outubro (sexta-feira)
Horário: das 9h às 11h
Local: Salão Nobre da Prefeitura
Candiota
Data: 23 de outubro (segunda-feira)
Horário: das 14h às 16h
Local: Câmara de Vereadores de Candiota
