A Comissão de Assuntos Municipais, da Assembleia Legislativa, aprovou, nesta terça-feira, dia 18, o Projeto de Lei 303/2021, de autoria do deputado Dr. Thiago Duarte (União). O texto aprovado cria o programa de adesão dos municípios à aquisição de medicamentos e outros bens realizado pelo Estado do Rio Grande do Sul. O relator da matéria foi o deputado Valdeci Oliveira (PT).
A iniciativa é um desdobramento da CPI dos Medicamentos, que investigou o aumento exorbitante dos preços dos insumos de saúde durante a pandemia do COVID-19. É tido como principal vantagem da aquisição conjunta o chamado ganho da economia de escala, que possibilita redução de preços de produtos e serviços.
Além disso, as compras compartilhadas podem reduzir o número de licitações feitas, garantindo celeridade às aquisições. Isto visa reduzir custos de armazenagem e diminuir o desperdício de materiais.
Participaram da reunião os deputados Adolfo Brito (PP), Sofia Cavedon (PT), Halley Lino (PT), Airton Lima (Pode), Paparico Bacch (PL), Valdeci Oliveira (PT), Gerson Burmann (PDT), Pedro Pereira (PSDB), Dr. Thiago Duarte (União) e o presidente do colegiado, Joel Wilhelm (PP).
