O sistema penitenciário do Rio Grande do Sul alcançou cerca de 80% de cobertura da atenção básica em saúde, assegurada por 53 Unidades Básicas de Saúde Prisionais (UBSPs), que totalizam 65 equipes atuando em estabelecimentos penais de todo o Estado.
Somente em 2025, a estrutura possibilitou a realização de mais de 330 mil atendimentos, incluindo serviços médicos, odontológicos e de enfermagem, além de ações voltadas ao diagnóstico, tratamento, saúde da mulher e saúde mental.
Por meio de parceria com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), a Polícia Penal também conta com leitos exclusivos para pessoas em regime fechado. Eles estão localizados no Centro de Custódia Hospitalar Vila Nova, em Porto Alegre, no Centro de Custódia Hospitalar de Charqueadas e na ala de saúde mental feminina do Hospital Regional Nelson Cornetet, em Guaíba.
Presos que necessitam de atendimentos especializados ou da realização de exames são encaminhados à rede municipal ou regional de saúde, seguindo os fluxos estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O acesso à saúde das pessoas privadas de liberdade é um direito garantido pela Constituição Federal e reforçado pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), criada em 2014, que prevê a implantação de UBSPs dentro dos presídios com equipes financiadas pelo Ministério da Saúde e cofinanciadas pela SES.
