Vendedores ambulantes que trabalham no Centro de Integração Comercial (CIC) da avenida Marechal Floriano estão mais aliviados. Recentemente, após uma rodada de negociações, a área comercial foi retirada da pauta de leilão do governo do Estado.
A deputada Adriana Lara (PL), os vereadores Esquerda (PTB) e Caio Ferreira (PDT), e a presidente da associação que representa os comerciantes do CIC, Ana Paula Pereira, se reuniram com o Secretário Adjunto da Casa Civil, Paulo Pereira, na última sexta-feira, para tratarem sobre o possível leilão da área onde atuam os trabalhadores do CIC. Durante o encontro, o Secretário garantiu que os proprietários das 91 bancas que estão no local não serão despejados e o espaço não irá para leilão.
Conforme informou para a reportagem do jornal Folha do Sul o vereador Caio Ferreira, o município buscará a cedência da área. Entretanto, não foi dado um prazo para que isso ocorra.
Alívio
A decisão foi comemorada pelos vendedores ambulantes que ocupam o espaço. De acordo com Ana Paula, a retirada do espaço do leilão garante o sustento de muitas famílias. “É um tremendo alívio. A gente vai continuar tendo o espaço para trabalhar”, disse. A estimativa é que cerca de 300 famílias dependam do trabalho realizado no local.
Caso a cedência seja concretizada, dará fim a uma história que já dura algumas décadas. Além da incerteza da permanência no espaço, os ambulantes precisaram enfrentar a pandemia e um lockdown, que quase inviabilizou a continuidade do trabalho. “O equilíbrio financeiro dos comerciantes não foi mais o mesmo. Diante de uma despesa fixa e mensal de R$ 24 mil, incluindo taxa de ocupação e despesas locais e mais a grande concorrência com os camelôs instalados nas calçadas, chegamos ao ponto de ter que admitir que não dava mais pra sustentar tal situação”, lembrou a presidente.
“O contrato de autorização de uso com estado é precário, sendo realizado de dois em dois anos e sempre no final temos que apresentar uma proposta de compra. Está inviável aos comerciantes do local”, finalizou Ana Paula.
Relembre
Na edição do dia 2 de março o jornal Folha do Sul noticiou a preocupação dos ambulantes com a inclusão da área do CIC em um leilão do governo estadual. Em reunião na capital gaúcha a presidente da associação que representa os comerciantes do CIC foi comunicada que dentro de dois meses o estado deve colocar a área do CIC em um edital de venda de espaços públicos. Diante disso, foi aberta uma rodada de negociações para que os trabalhadores pudessem reverter a situação.
Histórico
A história de negociações entre camelôs, Estado e município não é de hoje. Desde que venceu a cessão gratuita do espaço as partes negociam formas de ajustar as questões.
No ano de 1998 o município recebeu a cessão gratuita do espaço pelo prazo de 20 anos. A administração municipal da época acomodou os ambulantes no prédio que passou a ser conhecido como CIC.
A cessão gratuita venceu em 2017 e o município não teve interesse em renovar a cessão, já que não haveria mais a gratuidade.
A solução proposta na época foi uma cessão onerosa válida por dois anos com proposta de compra ao final do prazo. Entretanto, os ambulantes não conseguiram o valor para compra da área. O contrato então passou a ser de ocupação onerosa, com um valor pago ao Estado.
Em 2022 município e Estado iniciaram uma negociação para que o imóvel fosse cedido para a administração municipal como pagamento de uma dívida da Secretaria Estadual da Saúde (SES). Contudo, o governo estadual pagou a dívida em dinheiro, sepultando a negociação.
