Para os mais antigos, ou seja, para mim, certas coisas ainda causam arrepio. Uma delas, como não poderia deixar de ser, são as reuniões do governo com o Congresso, hoje majoritariamente formado pelo ‘Centrão’. Como já se sabia, o time foi reforçado e acabou ganhando a eleição da presidência das duas Casas. Mas o governo não se entregou. Ao perceber que perderia o comando das duas Casas Legislativas, pediu a seus correligionários que ocupavam cargos no governo que se licenciassem, voltassem ao Legislativo e votassem na chapa que iria vencer, ou seja, na oposição. Mas ninguém ‘prega um prego sem estopa’. Convidou os eleitos para comparecerem ao Palácio para uma conversa. A eleição e posse ocorreram no sábado, primeiro de fevereiro, e a reunião aconteceu na segunda-feira, dia três. O governo foi rápido no gatilho.
Após a reunião de segunda-feira, os presidentes da Câmara e do Senado saíram falando bonito, afirmando que o país precisa crescer e resolver os problemas cruciais que afetam o povo brasileiro. Essa é uma das etapas que, se concretizada, vai ‘esnucar’ o STF com uma advertência que, para mim, foi direta. Interpretei como sendo ‘cada macaco no seu galho’. Ou seja, os três poderes têm que se alinhar para o bem do Brasil. Para mim, foi uma advertência direta. Para outros, pode não ter sido. Mas onde está o ponto que me arrepiou? Simples: as emendas parlamentares são votadas pelo Legislativo com recursos do seu orçamento e devem ser pagas nos prazos estabelecidos. O Supremo não tem que se meter.
Conclusão: se governo e Congresso estão alinhados e acertaram as bases para a aprovação de projetos, mesmo que não sejam de interesse público, há algo por trás. Ninguém vai cobrar do governo a redução dos gastos que estão consumindo as finanças públicas e aumentando a inflação. O aumento dos combustíveis eleva a inflação e, consequentemente, há necessidade de aumentar os juros. Ou seja, ‘se correr, o bicho pega; se parar, o bicho come’.
Oposição na Câmara preparada para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma nova tentativa de reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), proibido de concorrer a cargos eletivos até 2030, e habilitá-lo para a disputa presidencial de 2026. Após entraves no projeto de lei que pretende anistiar os extremistas do 8 de Janeiro, os opositores se mobilizam pela aprovação de um projeto de lei complementar (PLP) de autoria de Bibo Nunes (PL-RS) para mudar a Lei da Ficha Limpa. A proposta foi protocolada em julho de 2023, logo após o primeiro julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que condenou Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade. O texto do deputado gaúcho reduz o tempo da pena de inelegibilidade de oito para dois anos. Segundo a justificativa apresentada, o período proposto “é uma sanção mais do que suficiente para os fins que se almeja com a inelegibilidade”. Além do autor, 72 deputados federais assinam a medida como coautores.
A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, sob a relatoria do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), que ainda não apresentou um parecer. O colegiado, que analisa a admissibilidade jurídica de projetos de lei e é considerado o mais importante da Casa, elegerá neste mês um novo presidente. Atualmente, a comissão é comandada por Caroline de Toni (PL-SC). Ao portal O Antagonista, Bibo Nunes afirmou que a medida “não é um projeto casuístico”. “Oito anos é um absurdo. Não tem o porquê”, disse o parlamentar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 898 pessoas pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, segundo relatório divulgado pelo gabinete de Alexandre de Moraes em janeiro. Então, será que irão acolher o pedido?
A anistia aos envolvidos no ataque aos Três Poderes é uma das bandeiras de Bolsonaro, que estima que uma versão ampliada do projeto da anistia possa anular suas condenações na esfera eleitoral e habilitá-lo para a eleição presidencial de 2026.
Em entrevistas, Bolsonaro reafirma que é candidato na próxima eleição, ainda que acumule duas penas por inelegibilidade e evite responder se acredita, de fato, que poderá revertê-las a tempo da próxima disputa presidencial.
O projeto de lei da anistia aguarda a criação de uma comissão especial da Câmara. Os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmaram que não se opõem a pautar a proposta, mas ressaltam que a medida divide opiniões dos congressistas, o que pode dificultar sua aprovação.
