Eduardo Tagliaferro foi indiciado por violação de sigilo funcional com dano à administração pública. Para a PF, ele divulgou as informações “de forma consciente e voluntária”.
Segundo a PF, o indiciado divulgou as informações com o objetivo de “arranhar a imagem do ministro do STF, questionar-lhe a imparcialidade na condução dos procedimentos mencionados na Suprema Corte”.
(Crédito: Rosinei Coutinho/STF)
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A Polícia Federal indiciou Eduardo Tagliaferro, nesta quarta-feira (2/4), ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), ele é suspeito de vazamento de mensagens de celular entre o magistrado e auxiliares e foi indiciado por violação de sigilo funcional com dano à administração pública.
Para a Polícia Federal, Eduardo Tagliaferro “praticou, de forma consciente e voluntária”, a violação do sigilo funcional, pois ele ocupava função de confiança na Corte Eleitoral.
“Por todas as razões delineadas, com amparo nas informações trazidas nos autos, com extensa realização de oitivas e amparo na quebra de sigilo telemático deferida, constata-se a materialidade [do crime]”, aponta a PF.
Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, nega ter vazado mensagens do ministro
O conteúdo das mensagens foi publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, em agosto de 2024. O veículo diz que o ministro trocou as conversas “fora do rito”, solicitando relatórios e informações aos subordinados. Os dados foram usados em inquéritos que correm no Supremo e apuram ataques às instituições democráticas e ao sistema eleitoral.
Nas conversas, Moraes teria orientado o levantamento de informações sobre os investigados e cobrado relatórios de seus subordinados. O magistrado alega que todos os procedimentos processuais estão registrados e que ocorreram dentro da legalidade.
Segundo a PF, “o diálogo deixou evidente que Eduardo divulgou ao jornalista informações que foram obtidas enquanto ele laborava na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Estas informações deveriam ser mantidas em sigilo”.
DEFESA
A defesa de Tagliaferro pede que Moraes seja afastado do inquérito.
“Portanto, é necessário concluir que o intento da publicidade daquelas informações era arranhar a imagem do ministro do STF, questionar-lhe a imparcialidade na condução dos procedimentos mencionados na Suprema Corte e, por fim, turbar ainda mais o cenário político-social do país, de modo que as investigações acerca das organizações criminosas não seguissem o curso natural”, diz.
Com o indiciamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar o material reunido pelos investigadores e decidir se há elementos para apresentar denúncia à Justiça.
O ex-assessor Eduardo Tagliaferro nega ter cometido irregularidade. Em resposta à Folha de S. Paulo, a defesa do indiciado diz que “ele reitera, categoricamente, que não foi responsável pelo suposto vazamento” e que espera que “a douta Procuradoria-Geral da República possa verificar a fragilidade da investigação e não acolha as ilações contidas no relatório policial”.
VOLTEI
E claro que o contragolpe viria. E atinge exatamente o relator do processo. Se é verdade ou mentira, não cabe a mim verificar a veracidade das denúncias. Elas estão aí, presentes, e ganhando ênfase com o movimento da imprensa querendo informar a realidade dos fatos, porque com a Justiça ninguém pode brincar.
Está se aproximando alguma prova que, creio, pode acabar com o processo, e o promotor poderá mandar arquivar, como fez Fachin com o processo do Lula.
Durmam com o barulho desse. Está tudo se encaminhando para isso. É ter paciência e aguardar, tá? Concordam ou não?
