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Protesto

Membros do Ministério Público são contra a PEC da Vingança

Foto: Luciano Madeira
Manifestação foi realizada em frente ao prédio da instituição

No início da tarde de ontem, integrantes do Ministério Público Estadual e Promotorias de Justiça em Bagé fizeram uma manifestação na frente do prédio das instituições para demonstrar a insatisfação com a Proposta de Emenda Constitucional 05, denominada como a PEC da Vingança, que está para ser votada na Câmara dos Deputados.

A proposta, que está prevista para ser votada neste mês, tem por objetivo acabar com a atuação independente dos membros do Ministério Público, sob a justificativa de aprimorar o funcionamento e a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

O promotor de justiça, Carlos Frederico Lang, argumenta que a atuação do Ministério Público, muitas vezes, contraria interesses de pessoas poderosas. "Essa Proposta de Emenda Constitucional a PEC 05 da Vingança pretende intimidar os promotores de Justiça, retirando a independência funcional dos membros do Ministério Público", afirma.

Para Lang, na prática, a atuação de um promotor poderá ser revisada por pessoas de fora da instituição, indicadas por políticos. Ele diz ser evidente que a PEC da Vingança gerará impunidade e a criminalidade, pondo em risco a defesa da sociedade.


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