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Menores

Vítimas serão poupadas de falar no processo

Foto: Reprodução/Internet
Objetivo é não prolongar o sofrimento de crianças e adolescentes

Para não prolongar o sofrimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de agressões, o Governo Federal definiu que o depoimento desse grupo não será mais repetido várias vezes ao longo do processo de investigação, seguindo um protocolo, e evitando o fenômeno conhecido como "revitimização", quando a pessoa revive o episódio de violência.

"É uma situação terrível para quem sofre a violência, mas também para todos os envolvidos, desde os familiares aos colegas de escola. Trata-se de um passo importante para o país. Os responsáveis e a rede de apoio dos menores devem se juntar ao Estado para fortalecer essa a iniciativa", disse o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Com a mudança, a partir da entrada da criança ou adolescente, vítima ou testemunha de violência, em uma das redes de atenção e proteção, o processo de encaminhamento seguirá um padrão. A intenção é que a vítima seja ouvida apenas uma vez. Mas, se houver necessidade, haverá um novo depoimento.

Ao expor, voluntariamente, um abuso ou violência para um profissional da área de educação, por exemplo, a criança não precisará mais dar todas as explicações detalhadas novamente. O caso será, então, direcionado aos demais atores envolvidos para reduzir o número de depoimentos e evitar mais traumas. Se a violência envolver abuso sexual, o registro será feito pelo Conselho Tutelar. Depois, o caso seguirá para o serviço de saúde e, por último, para a polícia.


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