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Promotora fala sobre processo de adoção

Foto: Reprodução/TV Brasil
Crianças com idade avançada são mais difíceis de serem adotadas

Para marcar o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conta, em 2022, com a parceria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, junto com os times do Brasileirão - séries A e B -, entrará em campo para promover o direito das crianças brasileiras de conviver em família. A participação da CBF dá mais visibilidade à campanha #AdotarÉAmor, que chega à sexta edição com o twittaço a partir das 10h desta quarta-feira e iluminação roxa em prédios públicos.

No ar desde 2017, a campanha Adotar é Amor promove uma mobilização digital, com o propósito de engajar os internautas a favor da adoção. O convite vai além dos tribunais e órgãos do Judiciário: a sociedade, influenciadores e personalidades podem postar nas redes sociais a hashtag #AdotarÉAmor e colocar a adoção nos assuntos mais comentados do dia. A ação tem o objetivo de mobilizar e sensibilizar as pessoas sobre a adoção, levar informação e desmitificar o tema.

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), há pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes aptos para adoção. Dessas, a maior parte não está mais na faixa etária da primeira infância: 3.237 têm mais de seis anos. Apenas 282 são bebês, com menos de dois anos de idade.

Nos últimos anos, o CNJ tem registrado um número maior de adoções de crianças de "difícil colocação" - deficientes, com doenças, grupos de irmãos ou crianças mais velhas. Atualmente, cerca de 17% das crianças aptas para adoção têm problemas de saúde; 10% têm algum tipo de deficiência; 2.207 possuem um irmão ou mais. Também estão habilitados no SNA mais de 33,1 mil pretendentes.

Processo

A reportagem conversou com a promotora da Infância e Juventude de Bagé, Marlise Martino Oliveira. Ela salientou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina uma tramitação legal para que a pessoa possa adotar uma criança ou adolescente. Quem tem interesse na adoção precisa ingressar com um pedido de habilitação. Ela tem que informar qual o perfil da criança que tem interesse, ou seja, a faixa etária, se aceita com algum problema de saúde, se quer de cor branca, parda ou preta e com doenças crônicas. "É uma série de requisitos e questionamentos que são feitos para chegar ao perfil dessa pessoa que está se habilitando a adoção", explicou a promotora.

Além disso, o interessado tem que apresentar junto ao juizado da infância e da juventude certidões negativas criminais, atestado de saúde mental, informar se é casada(o) ou não. Depois, é submetida a uma avaliação por uma assistente social e uma psicóloga. "No final desses pareceres técnicos se verifica se a pessoa terá o pedido de habilitação para adoção aceito ou não", pontuou. De acordo com a promotora, ao ter o pedido aceito, a pessoa será incluída no Cadastro Nacional de Adoção.

Em Bagé

Segundo a promotora, algumas crianças para adoção são acolhidas de forma institucional na Casa da Menina e no Lar dos Irmãos Santo Estevão. "É importante dizer que nem todas as crianças que estão nos abrigos estão necessariamente lá para serem adotadas. Essas crianças são colocadas em um abrigo porque não têm ninguém da família que tem interesse em ficar com ela naquele momento e de proporcionar os cuidados que necessita", observa.

Conforme a promotora, na Comarca de Bagé tem alguns casos de crianças que foram encaminhadas para adoção. "É importante que se fale que em relação às pessoas que estão cadastradas na lista de adoção, dependendo do perfil e da faixa etária, existe uma demora porque são poucas as crianças recém nascidas e menores de dois anos que são encaminhadas para adoção. Quanto menor a faixa etária, mais tempo de espera", enfatizou.

Segundo ela, recentemente aconteceram algumas adoções de crianças menores de um a dois anos que estavam na lista de espera. "Temos notado que hoje as pessoas estão mais disponíveis e receptivas a crianças com uma faixa etária maior, o que chamamos de adoção tardia. Mas, obviamente, que quanto maior a idade, mais difícil é a adoção. Recentemente, aqui em Bagé, houve a adoção de uma menina de 10 anos com problemas psíquicos que foi adotada por uma família de fora, porque aqui não tinha interessados na adoção", contou a promotora.



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