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Dia do Trabalhador

Entidades avaliam momento para os trabalhadores

Foto: Thaís Nunes
Novas medidas e perdas de direitos são as principais preocupações dos sindicatos

A data máxima dos trabalhadores se aproxima. Neste sábado, dia 1º de maio, é celebrado o Dia do Trabalhador. O dia serve para homenagear os trabalhadores na maioria dos países. Porém, no Brasil, a situação não é favorável aos que trabalham. Além da recessão na economia, agravada pela pandemia de coronavírus, os trabalhadores perderam alguns benefícios ao longo dos últimos anos. A pedido da reportagem do jornal Folha do Sul, os líderes de dois sindicatos que representam a categoria avaliaram o momento.

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias (MPs) que reúnem o conjunto de medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia de Covid-19, incluindo a nova rodada do programa que permite redução de jornada e salários ou suspensão de contratos. O programa deve ser lançado nos mesmos moldes de 2020, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato. A adesão continua sendo por acordo e abrange todos os empregadores, com exceção de órgãos públicos, empresas estatais e organismos internacionais. Serão beneficiados também empregados domésticos, empregados com jornada parcial e aprendizes.

Uma das áreas mais afetadas pelas mudanças é o comércio. De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Bagé (Sindicom), Nilton Machado Martins, as medidas podem impactar diretamente os trabalhadores, que já vem sendo afetados desde o começo da pandemia. Ele relata que a primeira rodada do programa trouxe alguns transtornos. "Tem gente que não recebeu o benefício até hoje. E as justificativas são inúmeras. Isso acaba dificultando as coisas também para os empregadores", conta.

O Sindicato não possui o número exato de trabalhadores que aderiram ao programa em Bagé. É que boa parte dos acordos não passou pelo Sindicom, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a obrigatoriedade. Contudo, muitos trabalhadores procuram o sindicato para relatar problemas com o recebimento da parcela oriunda do governo.

Inclusive, isso tem se repetido no sindicato. Desde que não há mais a obrigatoriedade da sindicalização ou da contribuição sindical, o número de trabalhadores que buscam a entidade diminuiu drasticamente. Assim, os acordos entre empregado e empregador não passam mais pelas entidades sindicais. Apenas algumas poucas empresas ainda fazem questão de cumprir esse ritual. "O empregado é a parte mais frágil na relação. São tempos sombrios para os direitos dos trabalhadores", avaliou.

Situação diferente vivem os trabalhadores da área rural. Conforme o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bagé e coordenador da Associação dos Sindicatos da Regional Fronteira, Milton Brasil, apesar de tudo, as medidas praticamente não afetam os trabalhadores rurais devido ao bom momento do campo. "Estamos no período da superssafra de arroz e soja, além do bom momento da pecuária. Então é muito difícil que algum produtor rural queira diminuir a jornada de trabalho dos seus empregados ou suspender os contratos", ponderou. Em alguns casos, inclusive, os empregadores precisam aumentar a jornada de trabalho.

Contudo, Brasil vê com preocupação a perda de direitos e benefícios que os trabalhadores têm acumulado nós últimos anos, sobretudo no período da pandemia. "Nos últimos tempos, não temos a valorização dos trabalhadores, que acumulam perdas de direitos muito importantes", lamentou.

Assim, diante das medidas tomadas e da situação causada pela pandemia, ele acredita que o momento é de cautela, não de comemoração.


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