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Nova proposta de piso do magistério contempla ativos e inativos

Foto: Felipe Dalla Valle/Especial FS
Projeto é fruto de uma negociação

O governo do Estado anunciou, nessa semana, nova proposta de reajuste para o magistério gaúcho. A proposta foi apresentada aos deputados da base aliada. Com o novo projeto, todos os professores, ativos e inativos, receberão reajuste salarial.

O novo projeto de lei garante o reajuste de 32% na tabela inteira do subsídio, com uma nova fórmula que fará com que todos os ativos e inativos tenham aumento, variando de 5,5% a 32%. A iniciativa implica em despesas anuais de R$ 730,6 milhões, quase 1,5 folha de pagamento a mais por ano ao magistério.

"É uma despesa continuada, e a minha grande preocupação é a de propor algo que o Estado possa sustentar nos próximos anos. Neste governo, temos receitas extraordinárias, que não se repetirão nos próximos anos. Não podemos e não faremos reajustes que possam vir a quebrar o Estado novamente no futuro, porque não haverá dinheiro para pagar no futuro. Se nos descuidarmos agora, quando vierem novos reajustes, o Estado vai quebrar de novo. Com o que estamos oferecendo, nenhum professor, ativo ou inativo, ficará sem reajuste", afirmou o governador.

O substitutivo ao PL que está na Assembleia Legislativa prevê que a absorção da parcela autônoma seja limitada, de forma a garantir um reajuste efetivo mínimo de 5,53%. Com isso, 30 mil inativos que estavam sem ganhos passam a ter aumento efetivo. Outros 15 mil vínculos de inativos, que tinham ganhos inferiores a 5%, passam a ter ganho efetivo de 5,53%.

Com a proposta, 45.295 inativos passam a ter ganho mínimo efetivo de 5,53%. Outros 1.359 ativos passam a ter o mesmo índice de reajuste. Ficam mantidos os cálculos da proposta anterior que garantem aumento médio efetivo de mais de 22% para cerca de 60 mil profissionais ativos, mais do que a variação do que o INPC (19,5%) acumulado desde o início de 2019.

No projeto inicial apresentado pelo Executivo, o grupo não teria correção nos vencimentos. O Cpers, sindicato que representa a categoria, havia protestado contra o projeto, apontando que o governo "separava" a categoria. Agora, segundo o Palácio Piratini, todos os servidores em atividade e aposentados terão reajuste caso o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa.


Histórico

Conforme levantamento elaborado pelo site g1, feito em outubro, o Rio Grande do Sul tinha o sexto piso mais baixo do Brasil na educação. O último reajuste da categoria foi em novembro de 2014, quando houve aumento de 13,72% nos salários, conforme cronograma iniciado em 2012.

Mesmo com a proposta do governo, o salário da categoria segue defasado. Conforme o Palácio Piratini, a correção cobre as perdas inflacionárias apenas de 2019 para cá.

Hoje, os salários de 40 horas variam de R$ 2.886,30 (para profissionais com magistério em início de carreira) a R$ 5.049,56 (para profissionais com doutorado em fim de carreira). Com a proposta do governo, os salários dos dois extremos da carreira iriam para R$ 3.809,92 e R$ 6.665,42.

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