O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), lançou dois editais da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), com um investimento total de R$ 40 milhões. Os editais contemplam projetos voltados à produção e fruição cultural, além de iniciativas de preservação do patrimônio e modernização de espaços públicos. As inscrições já estão abertas e seguem até 31 de agosto pelo site do Pró-Cultura RS.
Os processos seletivos ocorrerão em fluxo contínuo, divididos em cinco rodadas, com a destinação de pelo menos R$ 4 milhões mensais. Essa dinâmica visa acelerar a análise dos projetos, garantindo a divulgação dos resultados em até 40 dias. Os projetos aprovados terão acesso a recursos via captação junto a empresas patrocinadoras, que poderão descontar o valor do ICMS devido.
O primeiro edital, Sedac 10/2025, abrange atividades como pesquisa e criação cultural, eventos, festivais, circulação de espetáculos, formação artística e outras ações relacionadas à economia criativa. Os projetos poderão solicitar entre R$ 100 mil e R$ 700 mil, desde que comprovem a capacidade de captar ao menos 50% do valor pretendido.
Já o edital Sedac 11/2025 se divide em duas frentes: uma destinada à preservação de patrimônio cultural e outra à reforma e modernização de espaços culturais como bibliotecas, museus e salas de cinema. Os valores financiáveis variam entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões, exigindo comprovação de captação de pelo menos 20% do montante solicitado.
Além desses editais, o governo também anunciou que, entre agosto e setembro, será lançado um novo processo seletivo da LIC voltado a eventos continuados e temáticos para o primeiro semestre de 2026.
