Foi em um assentamento encravado no interior de Hulha Negra que ministros do governo Lula sacramentaram o anúncio de R$ 430 milhões como apoio emergencial para o combate a estiagem no Estado. O pequeno município da região da Campanha é um dos mais impactados pela seca, que torra campos e lavouras.
Os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, além da representação dos Ministérios da Agricultura e da Integração e do Desenvolvimento Regional, puderam visualizar a situação deplorável que os agricultores enfrentam.
Estavam presentes o governador Eduardo Leite, secretários do Estado, representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), de sindicatos dos trabalhadores rurais, prefeitos e outras lideranças políticas e comunitárias.
Bandeiras
No espaço onde a comitiva foi recebida a bandeira do Brasil foi colocada no centro de outras bandeiras, como a do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e de outros de movimentos sociais. Além do contato com os agricultores de rostos marcados pelo trabalho na lavoura, os ministros receberem de presente alguns itens produzidos nos assentamentos e também puderam ver a situação dos animais, duramente castigados pela seca.
A comitiva de Brasília chegou por volta das 11h no Aeroporto Internacional Comandante Kraemer, em Bagé, onde era aguardada por diversas lideranças, entre elas o prefeito de Hulha Negra, Renato Machado (PP), além de deputados estaduais e federais do PT. O presidente do PT de Bagé, Paulinho Parera, que é secretário de Gestão e Normas da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, fez parte da comitiva.
Depois, seguiram em comboio até o interior de Hulha Negra, onde foi montada uma estrutura para recebê-los com um almoço para a visita no local e, por último, o anúncio de medidas.
Recurso emergencial
No dia anterior a visita a Hulha Negra, numa reunião interministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o repasse de R$ 430 milhões para ações emergenciais para combater a estiagem que assola os municípios gaúchos. Os recursos serão destinados às áreas da agricultura, desenvolvimento social e defesa civil.
Para agricultores de baixa renda, incluídos no Cadastro Único do governo federal, haverá um repasse emergencial extra via Bolsa Família de até R$ 2,4 mil para mais de 10 mil famílias, num investimento estimado em R$ 25 milhões. “É um valor voltado para agricultores familiares, indígenas, quilombolas, mediante um acompanhamento da rede de assistência técnica. Um recurso para amenizar as perdas e voltado para a produção”, explicou Wellington Dias.
O ministro Paulo Teixeira informou que o dinheiro já está disponível – tanto para agricultores, Prefeitura e Estado, que podem acessá-lo. Segundo ele, esse é um recurso imediato.
Em relação a prorrogação de dívidas, Teixeira falou que isso será tratado com o Ministério da Fazenda e novos anúncios serão feitos posteriormente. Além disso, comentou que o governador Eduardo Leite irá entregar uma carta com outras reivindicações ao presidente Lula.
Posição da Fetag
A Fetag-RS avaliou como positiva a vinda dos ministros ao Estado e os anúncios realizados, porém “as medidas ainda são insuficientes, pois não atendem a pauta de reivindicações da agricultura familiar”.
O presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, manifestou: “Os maiores anseios dos agricultores familiares estão voltados à capacidade de armazenagem de água para consumo humano e animal, a manutenção da capacidade produtiva, além da garantia de que poderão honrar com seus compromissos financeiros para a condução de um novo plantio no próximo ano”.
Segundo o presidente da Fetag, o governo também precisa atender as demandas dos agricultores que têm financiamento agrícola, ofertando o rebate de 35% nas parcelas vencidas, vincendas e/ou prorrogadas. Bem como a prorrogação dos financiamentos de custeio pecuário e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) com prazo alongado.
Finalizando a pauta, a Federação ainda cobra uma linha de crédito de até R$ 50 mil com 10 anos para pagamento e rebate de 30% de adimplência. O presidente completou que, como a pauta da agricultura familiar não foi atendida em sua integralidade, a Fetag-RS, os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) continuarão cobrando e, nos próximos dias, uma comitiva irá à Brasília para buscar o atendimento pleno das demandas do setor.
Entre os anúncios estão:
– 35 mil cestas básicas para áreas indígenas, quilombolas, povos tradicionais inscritos no CAD Único;
– Prorrogação da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP por um ano para análise cuidadosa do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar- CAF.
– Crédito de instalações para 10 mil famílias assentadas no valor de R$ 5 mil por família;
– Micro-crédito rural para o Pronaf do grupo B, com a disponibilização de R$ 250 milhões, sendo R$ 6 mil com taxa de juro de 0,5% e bônus adimplência de 25%.
– Para os financiamentos de custeio não amparados pelo Proagro ou Proagro Mais terão até 100% do valor da parcela prorrogada por 36 meses, o que já está previsto no Manual de Crédito;
E finalizando o anúncio, a Anater lançará edital voltado às regiões afetadas pela estiagem para assistência técnica às famílias.
Fonte: Fetag
