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João Eichbaum

O Senhor Veloso

Ser, ou ter sido ministro do STF não confere a ninguém, só por isso, o status de sabedoria ambulante. A partir da última composição do referido Tribunal, o povo ficou sabendo de muitas coisas que não imaginava. Até então, respeitava as decisões do Supremo, baseado na suposição de que o compunham os melhores juristas, os mais sábios e circunspectos doutores, portadores de comprovadas e inconstestáveis virtudes.
Mas, a partir do momento em que os meios de comunicação mostraram a existência de gente acoimada de "mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia" vestindo a toga da mais alta corte judiciária, a imaginação cedeu espaço para a realidade: os ministros não são aquelas criaturas privilegiadas com virtudes extraterrestres, nem os sábios que perseguem a verdade com obstinação, e que não sabem extrair da lei outra coisa, senão a justiça. De reações pessoais, que traem a ausência de sobriedade, a imensas dificuldades de expressão, reveladas em vernáculo confuso, se extraem figuras com todos os altos e baixos, que são comuns na espécie do animal humano.
Na última semana do ano que recém se despediu, o jornal Estado de São Paulo publicou entrevista com um cidadão apresentado como "filósofo e jurista", ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, o senhor Carlos Veloso.
Como a qualquer ministro do STF, ao senhor Veloso foi negada a oportunidade de mostrar que é, ou foi, o melhor jurista do país, pela razão muito conhecida de que a toga daquela Corte não depende de concurso público, mas sim de amizade e apadrinhamento, sendo o candidato examinado por senadores de parcos ou nulos conhecimentos jurídicos.
Carlos Veloso foi indicado para ministro do STF por um senhor chamado Fernando Collor de Melo, que dispensa maiores apresentações.
Na entrevista para o Estadão, Veloso diz que o "Supremo Tribunal Federal está cumprindo a Constituição".  E acrescenta: "as pessoas do ramo entendem isso".
Ora, senhor Veloso. Nem todas as pessoas que "são do ramo" entendem o que é do ramo. Quem domina o que é do ramo, sabe que o STF está exatamente descumprindo a Constituição.
Todo mundo tomou conhecimento da conferência realizada em Portugal, em evento jurídico promovido por Gilmar Mendes, na qual o ministro Dias Toffoli noticiou uma variante de semipresidencialismo atualmente em vigor no Brasil.
Elementar, caro senhor Veloso, "filósofo e jurista", segundo o Estadão, elementar: se o Brasil vive um regime de governo não previsto na Constituição, o Supremo Tribunal Federal não está cumprindo o seu papel. E a confissão parte de um ministro daquela Corte, permitindo a conclusão de que o tribunal é, por omissão, condescendente com uma violação constitucional.
Quem é do ramo e o conhece, não ignora a bagunça institucional do Supremo, onde cada ministro age como se fosse a própria Corte, fazendo gato e sapato, prendendo ou soltando, dependendo de quem seja o réu, com decisões "monocráticas" que serão submetidas ao tribunal, sabe-se lá quando.
Será necessário um galho de urtiga nas partes glúteas do senhor Veloso, para acordá-lo do torpor filosófico?

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